(TRF3-01/Dez/2000-12:07
2000.291203-DOC/UTU4)

Carlos Perin Filho, nos autos do recurso supra, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, em ilustração à Apelação supra referida, as seguintes matérias e comentários:

1º) FÓRUM DE DEBATES - TEMA: NOVELA DOS SALÁRIOS, jornal Estado de S. Paulo, 26/11/2000, p. A-2, com as opiniões de SEBASTIÃO C. PEREIRA , PAULO VIANNA DA SILVA, ELTON PAES LEME DE OLIVEIRA, MAURÍCIO HUERTAS, FREDERICO D’AVILA, CARLOS HENRIQUE CAMPANY NICOLAU, FRANC KOVAC, ANTONIO ROCHAEL e AYDEÉ CHAVES SIQUEIRA. As opiniões guardam em comum o drama do povo brasileiro ao receber um salário qualificado por mínimo que não atende aos mandamentos constitucionais.

2º) Opinião da bela GISELE BÜNDCHEN, colhida por KENNEDY ALENCAR, com registro visual de SERGIO LIMA e BETO BARATA (Folha Imagem), publicada no jornal Folha de S. Paulo de 28/11/2000, primeira página e A-6, com destaque para os seguintes parágrafos, in verbis:

"É terrível. Quem ganha um salário mínimo não tem como sobreviver. Isso é impossível. Por isso é que tem muito roubo, tem muita violência."

A opinião não é de ACM, o aliado que inferniza a vida de FHC na tentativa de passar o mínimo de R$ 151 para R$ 180 nem de um político de oposição, mas da top model Gisele Bündchen. Ela calculou que, se ganhasse R$ 180 (valor máximo em discussão), gastaria ‘o dinheiro na comida, porque o mais importante é comer’. Disse, porém, que não sabia qual deveria ser o valor do reajuste: ‘Não sou presidente’.

Clara e precisa a instintiva sugestão da bela GISELE BÜNDCHEN para a novela dos salários da Cidadania, pois o valor do mesmo é insuficiente até mesmo para alimentação de Seres Humanos. Vale lembrar que GISELE BÜNDCHEN não é Funcionária Pública e/ou Candidata - é Cidadã e Profissional da Moda - demonstrando conhecer o espírito das leis, como doutrina MONTESQUIEU, in verbis:

CAPÍTULO IX

As mulheres têm pouco recato nas monarquias, pois as distinções sociais, chamando-as à corte onde o espírito de liberdade é quase o único tolerado, por ele tomarão gosto. Todos se servem de seus prazeres e de suas paixões para aumentar a fortuna; e como sua fraqueza não lhes permite o orgulho mas a vaidade, o luxo sempre impera com ela.

Nos Estados despóticos, as mulheres não introduzem o luxo, pois elas próprias são um objeto de luxo e devem ser completamente escravizadas. Cada um acompanha o espírito do governo e leva para casa o que vê estabelecido alhures. Como as leis são severas e de imediata execução, teme-se que a liberdade das mulheres crie problemas. Sua (sic) tolices, suas indiscrições, suas repugnâncias, suas tendências, seus ciúmes, suas implicâncias, esta arte que os espíritos insignificantes possuem de predispor-se contra os grandes, não poderiam deixar de ter conseqüências.

Além disso, como nesses Estados os príncipes divertem-se com a natureza humana, eles possuem várias mulheres e mil considerações obrigam-nos a conservá-las isoladas.

Nas repúblicas, as mulheres são livres pelas leis e prisioneiras pelos costumes; o luxo é banido delas, levando consigo a corrupção e os vícios.

Nas cidades gregas, em que não se vivia sob esta religião que estabelece que a pureza dos costumes, mesmo entre os homens, é uma parcela da virtude; nas cidades gregas, em que o vício cego reinava desenfreadamente, em que o amor possuía apenas uma forma que não ouso dizer qual seja, enquanto só amizade refugiara-se no casamento; a virtude, a castidade, a simplicidade das mulheres eram tais que dificilmente se encontrou povo que tivesse tido a esse respeito melhores costumes."

(In: O ESPÍRITO DAS LEIS, Unb, 2ª ed. 1995, trad. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO e LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES, p. 76/7)

Claro que as condicionantes bio-psicológicas e ético-filosóficas da Mulher referida por MONTESQUIEU mudou muito em séculos recentes no planeta Terra (a própria GISELE BÜNDCHEN é um belo exemplar!;-), valendo lembrar com GLORIA KALIL outras leis consuetudinárias que estão - em geral - vigorando no espírito feminino, in verbis:

MULHER ADORA HOMEM QUE...

* se porta como cavalheiro (abre a porta do carro, etc...)

* se esforça para agradar, nem que seja de modo desajeitado

* dá palpites acertados sobre a roupa dela

* conserta o fecho do colar e o zíper do vestido na hora do aperto

* compra uma roupa nova só para sair com ela

* experimenta roupas para ela ver, quando estão sozinhos

* tem um armário cheirando a água de colônia

* jamais esquece as datas do aniversário de namoro, casamento, do dia em que se viram pela primeira vez

* não se irrita porque ela usou uma vez o seu aparelho de barba

* sabe trocar fusíveis, bujão de gás. E fraldas

* resolve problemas burocráticos - multas, contas, impostos

* paga a conta nos restaurantes. Ao menos no primeiro encontro

* diz que vai ligar e liga

* adora crianças, mas sabe botá-las fora do quarto deles

* traz um chá quentinho e bolsa de água quente quando é preciso

* deixa a mulher dirigir, caso tome algumas doses a mais

* tem paciência enquanto ela faz compras

* não tem vergonha de mostrar afeto

* entra em qualquer lugar, do mais simples ao mais sofisticado, com a mesma naturalidade

* trata mulher como mulher, e não como amigo ou parente

* faz uma mulher sentir-se a primeira e a única.

(In: CHIC HOMEM: MANUAL DE MODE E ESTILO, Senac, 1998, 4ª ed. p. 237)

Clara e precisa GLORIA KALIL, pois as Mulheres brasileiras estão cada vez mais belas, inteligentes e exigentes (cf. TOVE STANG DAHL in O DIREITO DAS MULHERES, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1993), sendo uma cinematográfica ‘missão impossível’ para um hipotético shakespeareano Cidadão carinhoso e apaixonado agradá-las materialmente com o salário-mínimo na atual configuração da Ré UNIÃO FEDERAL, mesmo sabendo pela Mídia de Massa que a bela GISELE BÜNDCHEN adora saborear os populares lanches do McDonald’s, gosto compartilhado por este Cidadão (com destaque para o McFish) pois a Cidadania vive uma tragédia salarial shakespeareana, digna de Macbeth, para MacBela alguma botar defeito... com o perdão do trocadilho, pois viver é fazer a energia no espaço valer o tempo da paraconsistência existencial humana de ser e dever ser: é uma Arte.

São Paulo, 01 de dezembro de 2000.
179º da Independência e 113º da República.

Carlos Perin Filho
OAB-SP 109.649

E.T.:

Nome e assinaturas não conferem frente aos documentos apresentados com exordial em função da reconfiguração de direito em andamento, nos termos da Ação Popular nº 98.0050468-0, 11ª Vara Federal de São Paulo, ora em grau de Apelação, sob a relatoria do Desembargador Federal ANDRADE MARTINS, em autos sob nº 2000.03.99.030541-5.

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