BENTO PRADO JR. resenha, no caderno mais!
do jornal Folha de S. Paulo - www.folha.com.br - de
22/10/2000, p.10/1, o livro "Certa Herança Marxista" (Cia. das Letras) de
autoria de JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, com o destaque do seguinte parágrafo, in verbis:
"(....)
Qual é a conclusão final de Giannotti? Ele encerra seu livro com a
seguinte proposição: "Qual é, porém, o sentido da luta de classes, a luta pelo
controle da norma, numa sociedade em que a norma fibrilou, serve para marcar intervalos
cujo espaço intermediário, contudo, é preenchido por decisões ‘ad
hoc’?"
(....)
PLÍNIO FRAGA entrevista ROBERTO MANGABEIRA UNGER, publicada na p. A-15 da mesma
mídia, com destaque para a seguinte pergunta e resposta, in verbis:
(....)
Folha - Essa agenda do sr., de uma maneira ou de outra, não tem novidade. Foi a
agenda do governo FHC nestes seis primeiros anos.
Mangabeira - Truncada. Truncada porque, como ela não vem no bojo
de um projeto de crescimento socialmente ampliador, ela só é aceita naquela dimensão
reduzida em que consegue se compatibilizar com essa confederação de interesses
corporativistas dominantes. Por isso, ela só é assimilada seletivamente. Isso não é um
acidente. Isso é próprio de uma política que não conseguiu imaginar o rumo alternativo
de desenvolvimento do país.
A mim impressiona que, no Brasil hoje, o modelo de
internacionalização é um modelo conduzido em proveito de uma pequena minoria, esse
minoria internacionalizada, e há uma multidão de emergentes, pequenos empreendedores ou
pessoas que gostariam de ser empreendedores, que não têm acesso aos instrumentos e às
oportunidades de produção.
(....)"
Pergunta: O que os dois fragmentos de textos guardam em comum?
Resposta: Aparentemente nada, mas guardam uma base filosófica, neste
hipertexto. O ‘fibrilar da norma’ são as Medidas Provisórias Não Urgentes e
Não Relevantes na República Federativa do Brasil, pretendendo - ad hoc
- positivar soluções para os aparentes ‘acidentes’ resultantes de ‘uma
política que não conseguiu imaginar o rumo alternativo de desenvolvimento do
país’.
Pergunta: Como fazer para corrigir aquelas nulidades administrativas
complexas da fibrilação das normas?
Resposta: Em Medicina existe um aparelho chamado
‘desfibrilador’ usado por Médicos(as) para salvar Você Cidadania em momentos ad
hoc do seu doce amargo
coração. Em Direito na República Federativa do Brasil a
nulidade administrativa complexa das Medidas Provisórias Não Urgentes e Não Relevantes
é tratada pelo remédio jurídico genérico da Ação Popular das Medidas Provisórias e
Harmonia dos Poderes, autos nº 1999.03.99.072237-0, sob relatoria da Desembargadora
Federal MARLI FERREIRA, no Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - www.trf3.gov.br !;-)
Pergunta: E quanto a ser ‘truncada’ a ‘dimensão’
de compatibilização da ‘confederação de interesses corporativistas
dominantes’?
Resposta: Isso é natural dos Seres Humanos no Jardim da Infância do
planeta Terra, ainda mais quando desejam dominar uns aos Outros(as) ao manter o
status quo, sendo especialmente notável em Dogmática do Direito, levando
ao óbito e/ou nascimento de modelos jurídicos quando do exercício da função social
daquela. Um exemplo do humano fenômeno é a nulidade administrativa complexa que envolve
a Reforma Agrária na República Federativa do Brasil, objeto da Ação Popular de Resgate
da Reforma Agrária(*), autos nº 1999.03.99.089962-1, sob relatoria da Desembargadora
Federal MARLI FERREIRA, no Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - www.trf3.gov.br .
Sinceramente,
Carlos Perin Filho
(*)
Com a participação especial da doce LIMA da MARINA, com o Pierrot
do Brasil
!;-(CD POLYGRAM 528 082-2!;-)
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