O gênio Villa-Lobos NÃO corre o risco
de virar sinônimo de idiotice,
por Você Musa Cidadania

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GILBERTO DIMENSTEIN, em artigo sob o título "O gênio Villa-Lobos corre o risco de virar sinônimo de idiotice", publicado no jornal - www.folha.com.br - de 06.01.2002, p. C-8, tece considerações de fato sobre o problema jurídico relativo ao parque Villa-Lobos, com destaque para os seguintes parágrafos, in verbis:

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O genial Villa-Lobos, símbolo da transgressão estética, movido pela ética e pelo desejo de construir uma nação mais democrática e mais justa, passa a ser em São Paulo associado também à crônica idiotice do desperdício de recursos no Brasil.

Ele, que tanto acreditou que, pela música, se edificaria uma nação mais educada, tem no parque uma homenagem às avessas. Como se vê, Macunaíma, de Mário de Andrade, está vivo nesta terra de vivíssimos.

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Clara e precisa a cultural crítica de GILBERTO DIMENSTEIN, pois a memória de HEITOR VILLA-LOBOS, enquanto personalidade pública global, não deve ser contaminada com os problemas decorrentes de nulidades administrativas complexas que afetam os(as) Operadores(as) do Direito naquele caso judicial específico.

Tais problemas administrativos são complexos, pois envolvem não apenas esta ou aquela Autoridade Pública, mas sim diversas autoridades nos três poderes estaduais (Judiciário, Executivo e Legislativo), em um procedimento requisitório que segue um padrão inadequado para corrigir um crédito de uma indenização de desapropriação de um imóvel singular: algumas centenas de milhares de metros quadrados na Marginal Pinheiros não mudam de valor ao sabor deste ou daquele Plano Econômico, como bem sabe Você Cidadania Proprietária de Imóveis, mas sim em função de benfeitorias públicas e/ou privadas que agregam valor, como de costume no mercado imobiliário, que é diferente do mercado financeiro, que é diferente do mercado editorial, que é diferente do mercado de ouro, que é diferente das Bolsas de Valores, entre outros mercados.

Em nulidades administrativas complexas é inadequado procurar identificar "bandidos(as)" ou "mocinhos(as)", pois Todos(as) perdem, Ninguém ganha. (*)

Em nulidades administrativas complexas mister reconhecer e superar os paradoxos por paraconsistências, visando uma solução jurídica oportuna e adequada, de recomposição dos equilíbrios econômico e financeiro entre as partes envolvidas: ESTADO DE SÃO PAULO, enquanto Desapropriante, e Particulares, enquanto Desapropriados(as).

Sinceramente,

 

Carlos Perin Filho

(*) Os(as) Desapropriados(as) também perdem, em função da demora em receber a justa indenização, bem como enquanto parte do tecido social coletivo de Você Cidadania Contribuinte do ESTADO DE SÃO PAULO.

Tais aspectos estão pensados no contexto do ambiente lógico jurídico paraconsistente no qual gravita a Ação Popular do Parque VILLA-LOBOS.


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