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CLAUDIO MATTOS, em artigo sob o título Quando o sigilo é a alma do negócio, publicado no jornal Gazeta Mercantil de 21.22.23.02.2003, p. A-3, lembra a importância de manter em segredo determinadas informações vitais para um negócio, sendo algumas vezes até mais importante que o garantido legalmente pelos registros competentes de marcas e patentes.

Você Cidadania pode achar que o sigilo negocial é próprio de grandes corporações, como cinematograficamente registrado nos filmes O INFORMANTE (THE INSIDER) e A FIRMA (THE FIRM), porém no seu dia-a-dia o sigilo está presente, quando verificadas as circunstâncias que o caracterizam:

1º) ser negocialmente relevante para terceiros ao segredo;

2º) ser desconhecido do público em geral;

3º) ser protegido contra violações

Claro que nos filmes supra referidos o sigilo esbarra na questão da (i)legalidade do segredo, gerando reflexos administrativos, civis e/ou penais diversos.

No momento este Cidadão pode revelar manter em sigilo civil com este Advogado muitas informações relevantes para Você Cidadania, que serão oportuna e adequadamente afirmadas em petições administrativas, ações populares, depoimentos policiais e/ou judiciais.

Sinceramente,

Carlos Perin Filho