Carta ao PAINEL DO LEITOR
do jornal Folha de S. Paulo
sobre as Fundações na USP para Você Cidadania

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Segue carta, que também foi transmitida por fax, in verbis:

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Ao jornal
FOLHA DE S. PAULO
Painel do Leitor

 

Fundações na USP e a Cidadania

  

Enquanto Cidadão Contribuinte do ESTADO DE SÃO PAULO, e após cursar a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (1990) e atualmente estar em graduação na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo - USP - entendo oportuno e adequado o editorial desta Folha sob o título Fundações e Fundos (10.5.2004), pois leva a refletir sobre os pontos positivos e negativos daquelas instituições, sem dogmatismos insensatos.

PLATÃO, no diálogo socrático Protágoras, questiona sobre o que é a virtude, bem como se ela pode ser ensinada, sugerindo também uma balança ética ou moral para aferir os ganhos ou perdas do presente frente às oportunidades e riscos futuros.

Com os ensinamentos platônicos em mente, cabe a Todos(as) procurar a resposta para as seguintes perguntas:

Qual é a virtude de uma Fundação, enquanto seu bem jurídico?

Há diferença entre uma Fundação dentro e fora de uma Universidade Pública?

As Fundações da USP estão de acordo com o Novo Código Civil, que regula a matéria em seus artigos 62 a 69?

Qual a posição do MINISTÉRIO PÚBLICO no caso?

Para concluir, vale lembrar que a Cidadania pode e deve exercitar seus direitos no caso das Fundações da USP, eventualmente ajuizando a competente Ação Popular, nos termos do artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal desta República!

  

CARLOS PERIN FILHO
São Paulo - SP


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