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A experiência vivencial humana no planeta Terra oferece, de tempos em tempos, uma idéia interessante de um(a) ou outro(a) Operador(a) do Direito para Você Cidadania na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, como a recentemente efetivada por um Juiz de Direito que administrativamente adotou uma prova de avaliação para verificar a alfabetização enquanto condição de elegibilidade de Candidatos(as), nos termos do artigo 14, § 4º da constituição Federal, in verbis:

"Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:

(....)

§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

(....)"

Claro que seria muito bom se Todos(as) os Candidatos(as) pudessem estudar em uma Escola de Governo do tipo do professor FÁBIO KONDER COMPARATO, mas (ainda) não há franquias da mesma a preços populares em cada município brasileiro [risos, por favor], de forma que pode ser oportuno e adequado fazer uma avaliação da capacidade de cada Candidato(a) para ler e escrever.

Nesse sentido, a sugestão para Você Cidadania é fazer uma petição administrativa ao Excelentíssimo(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito de seu Município [geralmente em municípios pequenos é aquele(a) Super Juiz(a) que faz tudo, desde a Administração do Fórum, passando pelas causas cíveis, familiares, da infância e da juventude, criminais, trabalhistas, federais e até as eleitorais), sugerindo a adoção de procedimento semelhante, considerando a pública e notória falta de condições de ler e escrever de grande parte da população de seu Município.

Na petição administrativa Você Cidadania Carente de Recursos Para Pagar Honorários Advocatícios pode escrever algo como....:

"Caso Vossa Excelência entenda necessária a tramitação de uma actio popularis para os fins pretendidos nesta petição administrativa, requeiro a nomeação - com as homenagens de estilo - de Advogado(a) Dativo(a) para minha representação, em função da falta de recursos pessoais para a contratação de Advogado(a)".

Se Você Cidadania também é Advogado(a) e gostou da idéia mas não quer trabalhar só por amor à pátria, a sugestão é pedir o arbitramento de honorários provisórios no curso da actio popularis!;-)

Sinceramente,

Carlos Perin Filho