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O Direito em geral e a Advocacia em particular - regra geral - evoluem lentamente, conforme as alterações valorativas, históricas e culturais de Você Cidadania. Naquele sentido histórico, desde o século passado este Advogado sugeriu a alteração da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP visando especificar o valor da substituição processual coletiva, seja ela direta [(Cidadã(o) que também é Advogado(a) ou indireta (Cidad(ã)o diverso do(a) Advogado(a)]. Algum esboço de resultado prático já pode ser observado nos e mails trocados recentemente, in verbis:

-------------------------------------- início dos e mails

Assunto: Honorários Advocatícios

De: POOL DAS COMISSÕES <pool.comissoes@oabsp.org.br>

Data: Qui, Fevereiro 15, 2007 5:27 pm

Para: "postmaster@carlosperinfilho.net" <'postmaster@carlosperinfilho.net'>

Prioridade: Normal

Recibo de leitura: pedida [Enviar recibo de leitura]

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Dr. Carlos Perin Filho,

Em atenção à sua mensagem, transcrevemos abaixo o despacho do Dr. Samuel Sinder, Presidente da Comissão de Estudos da Previsão dos Honorários Advocatícios face à Lei Federal nº 11.441/2007:

"Conforme item 99 da Tabela de Honorários, atualizada em 31.1.2007, a hora técnica de trabalho foi fixada em R$ 157,64".

Atenciosamente,

Pool de Comissões / OAB SP

-----Mensagem original-----

De: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Enviada em: terça-feira, 30 de janeiro de 2007 10:57

Para: 'postmaster@carlosperinfilho.net'

Cc: POOL DAS COMISSÕES

Assunto: ENC: Honorários Advocatícios

Prezado Dr. Carlos Perin Filho.

Em atenção ao e-mail de V.Sa. e por determinação da Vice-Presidente, Dra. Márcia Regina Machado Melaré, solicitamos aguardar a decisão do Conselho Seccional da OAB-SP que se reunirá no próximo dia 5 de fevereiro.

Atenciosamente.

Claudiane Bolzachini

Secretária da Vice-Presidência

Fone: (11) 3291-8250

e-mail: cbolzachini@oabsp.org.br

--------------------------------------------------------------------------------

De: POOL DAS COMISSÕES

Enviada em: segunda-feira, 15 de janeiro de 2007 10:29

Para: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Assunto: ENC: Honorários Advocatícios

-----Mensagem original-----

De: SERVIÇOS E INFORMAÇÕES AOS ADVOGADOS

Enviada em: segunda-feira, 15 de janeiro de 2007 10:01

Para: Webmaster; 'postmaster@carlosperinfilho.net'

Assunto: RES: Honorários Advocatícios

Ilmo(a) Sr.(a) Advogado (a)

Agradecemos sua mensagem.

Estamos encaminhando sua solicitação para o Departamento Responsável, favor aguardar uma resposta do mesmo.

Sem mais,

Serviços e Informações aos Advogados

Thiago Rodgrs

OAB SP

-----Mensagem original-----

De: Webmaster

Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2007 12:18

Para: SERVIÇOS E INFORMAÇÕES AOS ADVOGADOS

Assunto: ENC: Honorários Advocatícios

--------------------------------------------------------------------------------

De: postmaster@carlosperinfilho.net [mailto:postmaster@carlosperinfilho.net]

Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2007 11:19

Para: Webmaster

Cc: folha@folha.com.br

Assunto: Honorários Advocatícios

Prezado(a) Colega Advogado(a),

Gostaria de saber como andam os trabalhos para revisão da Tabela de Honorários,

Prezado(a) Colega Advogado(a),

Gostaria de saber como andam os trabalhos para revisão da Tabela de Honorários, inclusive considerando a nova lei sobre divórcio (Lei nº 11.441). Lembro ter peticionado duas vezes com algumas contribuições sobre a ação popular. Agradeço a atenção dispensada e aguardo retorno via e mail e/ou site da OAB-SP.

Advocaticiamente,

Carlos Perin Filho
OAB-SP 109.649
www.carlosperinfilho.net

E.T.: Conferir matéria da AFRA BALAZINA, no jornal Folha de S. Paulo de 09.01.2007, na qual a hora técnica trabalhada aparece como R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos), e não os R$ 100,00 (cem reais) da Tabela que entendo estar em vigor... (publicada pela Editora da OAB-SP em 1999).

-------------------------------- fim dos e mails

Claro que este Advogado acorda pensando em Você Cidadania e este Cidadão vai dormir pensando em Você Cidadania e ambos não anotamos quanto tempo por dia/noite trabalhamos para Você Cidadania, nem registramos psicanaliticamente quantas horas de sono sonhamos com Você Cidadania (faz parte do labor!;-) restando a remuneração nas ações populares uma questão a ser melhor especificada nas futuras revisões daquela Tabela, não só para a OAB-SP, mas nacional, pois algumas ações populares podem nacionalmente valer bilhões de reais e outras não pagam nem o papel...!;-)

Evolutivamente,

Carlos Perin Filho
OAB-SP 109.649

E.T. Tio Patinhas:

I) Receber R$ 157,64 (x 160 = R$ 25.222,40, com aquela $en$ação ministerial...!;-) por hora trabalhada para Você Cidadania pode ser uma afronta aos Cofres Públicos... ou quase nada, conforme a petição administrativa e/ou ação popular desse ou de qualquer Outro(a) Substituto(a) Processual Coletivo...

II) Em função da natureza coletiva dos problemas levados à Juízo, o trabalho complementar e colaborativo de quem opera o Direito para Você Cidadania é muito importante para conhecimento e julgamento jurisdicional, afetando a quantidade e a qualidade dos serviços de cada Operador(a). Nesse sentido, uma boa petição inicial e/ou aditamentos pode(m) economizar horas e horas de trabalho do MINISTÉRIO PÚBLICO, que por sua vez em um Parecer oportuno e adequado pode poupar horas e horas de trabalho desde Cidadão. Quem ganha com aquela colaboração é Você Cidadania, via provimento jurisdicional mais oportuno e adequado à sua realidade de fato e de direito.

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