Mais uma ação coletiva em tabagismo
para Você Cidadania

 

Com registro visual de APU GOMES/Folha Imagem, DANIEL BERGAMASCO, em matéria sob o título "Promotoria aciona indústria do cigarro – Pedido de indenização, que pode chegar aos bilhões de reais, quer recuperar gastos públicos com doenças ligadas ao fumo – Souza Cruz e Philip Morris Brasil detêm cerca de 80% do mercado no país; nos EUA, ação semelhante resultou em US$ 200 bi", publicada no jornal Folha de S. Paulo de 13.8.2007, p. C-8, informa que o promotor JOÃO LOPES GUIMARÃES JR. pediu judicialmente a compensação por danos morais e a indenização por danos materiais em função do consumo do produto derivado do tabaco.

Você Cidadania que acompanha minha experiência vivencial substitutiva processual deste Cidadão desde o século passado sabe que as ações populares da série Tabagismo e o Direito© pedem algo semelhante ao noticiado naquela mídia (cf. matéria de MARIO CESAR CARVALHO publicada no jornal Folha de S. Paulo de 09.02.1999, p. 3-6).

Desde o século passado este Cidadão esperava !:-(ouvindo I´m alone on this, 69768000 no CD 2-496458 da www.sonymusic.com.br em busca do perfecto mix 69768047!;-) algo semelhante por parte da(s) Promotoria(s), que demora(m) mas não falha(m)! Parabéns ao ilustre promotor pela iniciativa coletiva e sucesso na ação proposta, que vem a somar aos instrumentalmente substanciais direitos processuais coletivos de Você Cidadania em paralelo complementar ao trabalho deste Cidadão e da popular ADESF (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE), entre outras entidades da sociedade civil que defendem coletivamente direitos relacionados ao tabagismo em toda res publica.

Os problemas coletivos (do tabagismo e do alcoolismo particularmente) são tão importantes para tanta gente (inclusive quem não fuma e/ou bebe, ma paga tributos...) que provavelmente cada ação coletiva aborda em redundância e duplicidade aspectos semelhantes e deixamos outros em aberto, restando ao colega Advogado(a) a ser contratado por Você Cidadania o trabalho de "lapidação final" por ocasião da liquidação do julgado coletivo a ser obtido naquelas ações, com grande redução de tempo, que é dinheiro para Todos(as).

Vale lembrar que as ações populares da série Alcoolismo e o Direito© elaboradas por este Cidadão para Você Cidadania fazem algo semelhante para a questão do alcoolismo que, S.M.J. ainda não conta com uma ação judicial de autoria da Promotoria naquele sentido.

The Insider: Basta fazer as adaptações fáticas, a parte jurídica é análoga.

Este experimental Cidadão não tenho pressa nem requeiro exclusividade na substituição processual, pois estou programado para operar em engenharia social de redundância e duplicidade para Você Cidadania, ontem, hoje e amanhã.

Coletivamente,

 

 

Carlos Perin Filho

 

E.T.:

I) Muitos detalhes técnicos de Direito Processual não foram tratados neste hipertexto e serão abordados no curso do processo social e/ou judicial de reconhecimento e superação das paraconsistências representadas pelo tabagismo e alcoolismo (notadamente a questão da competência para conhecer e julgar e a questão dos prazos, lembrando dos protestos interruptivos de prescrição já elaborados por este Cidadão).

II) Outro exemplo das dificuldades enfrentadas e da necessária redundância e duplicidade em advocacia coletiva de direitos fundamentais para Você Cidadania é dado pelos trabalhos de MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO e SUZANA FAIRBANKS, quanto ao Aeroporto de Congonhas, que deveria manter o ser...

 

© Carlos Perin Filho

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