Com registro visual de APU GOMES/Folha
Imagem, DANIEL BERGAMASCO, em matéria sob o título "Promotoria
aciona indústria do cigarro Pedido de indenização, que pode chegar aos bilhões
de reais, quer recuperar gastos públicos com doenças ligadas ao fumo Souza Cruz e
Philip Morris Brasil detêm cerca de 80% do mercado no país; nos EUA, ação semelhante
resultou em US$ 200 bi", publicada no jornal Folha
de S. Paulo de 13.8.2007, p. C-8, informa que o promotor JOÃO LOPES GUIMARÃES
JR. pediu judicialmente a compensação por danos morais e a indenização por danos
materiais em função do consumo do produto derivado do tabaco.
Você Cidadania que acompanha minha experiência vivencial
substitutiva processual deste Cidadão desde o século passado sabe que as ações
populares da série Tabagismo e o Direito© pedem algo semelhante ao noticiado
naquela mídia (cf. matéria de MARIO CESAR CARVALHO publicada no jornal Folha de S. Paulo de 09.02.1999, p. 3-6).
Desde o século passado este Cidadão esperava !:-(ouvindo I´m
alone on this, 69768000 no CD 2-496458 da www.sonymusic.com.br em busca do perfecto mix
69768047!;-) algo semelhante por parte da(s) Promotoria(s), que demora(m) mas não
falha(m)! Parabéns ao ilustre promotor pela iniciativa coletiva e sucesso na ação
proposta, que vem a somar aos instrumentalmente substanciais direitos processuais
coletivos de Você Cidadania em paralelo complementar ao trabalho deste Cidadão e da
popular ADESF (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA SAÚDE DO
FUMANTE), entre outras entidades da sociedade civil que defendem coletivamente direitos
relacionados ao tabagismo em toda res publica.
Os problemas coletivos (do tabagismo e do alcoolismo
particularmente) são tão importantes para tanta gente (inclusive quem não fuma e/ou
bebe, ma paga tributos...) que provavelmente cada ação coletiva aborda em redundância e
duplicidade aspectos semelhantes e deixamos outros em aberto, restando ao colega
Advogado(a) a ser contratado por Você Cidadania o trabalho de "lapidação
final" por ocasião da liquidação do julgado coletivo a ser obtido naquelas
ações, com grande redução de tempo, que é dinheiro para Todos(as).
Vale lembrar que as ações populares da série Alcoolismo e
o Direito© elaboradas por este Cidadão para Você Cidadania fazem algo semelhante
para a questão do alcoolismo que, S.M.J. ainda não conta com uma ação judicial de
autoria da Promotoria naquele sentido.
The Insider: Basta fazer as adaptações fáticas, a parte
jurídica é análoga.
Este experimental Cidadão não tenho pressa nem requeiro
exclusividade na substituição processual, pois estou programado para operar em
engenharia social de redundância e duplicidade para Você Cidadania, ontem, hoje e
amanhã.
Coletivamente,
Carlos Perin Filho
E.T.:
I) Muitos detalhes técnicos de Direito Processual não foram
tratados neste hipertexto e serão abordados no curso do processo social e/ou judicial de
reconhecimento e superação das paraconsistências representadas pelo tabagismo e
alcoolismo (notadamente a questão da competência para conhecer e julgar e a questão dos
prazos, lembrando dos protestos interruptivos de prescrição já elaborados por este
Cidadão).
II) Outro exemplo das dificuldades enfrentadas e
da necessária redundância e duplicidade em advocacia coletiva de direitos fundamentais
para Você Cidadania é dado pelos trabalhos de MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO e
SUZANA FAIRBANKS, quanto ao Aeroporto de Congonhas, que deveria manter
o ser...