Em função da continuidade da ocupação da Reitoria da USP por parte de grupos de Estudantes e/ou Funcionários(as), após o término da greve dos(as) professores(as) daquela Unidade da Diversidade, da secular e profissional disposição deste substituto processual em fazer uma ação popular relativa ao caso (agregando valores aos já divulgados pelas mídias) e da tentativa de reabertura de negociações com a Reitora, mister dizer que:

Em função do princípio da economia processual este Cidadão mudou de tática e não vai repetir o pedido de reintegração de posse já efetuado pelos(as) Colegas do Departamento Jurídico da USP, que aliás mereceu ordem judicial liminar. Pedir algo judicialmente e obter aquele algo coletivo para depois não ser cumprido gera um desgaste institucional desnecessário para Todos(as), como prova a experiência pessoal deste Cidadão, que obteve ordem liminar relativa ao teto funcional federal e depois não conseguiu executar a ordem em função de ordens judiciais contrárias (no caso da USP não há cassação de liminar e/ou revogação da ordem, que devemos respeitar enquanto parte das regras do jogo). Segundo o mesmo princípio não proporei qualquer Ação Popular enquanto a ocupação continuar.

Assim, sugiro aos Ocupantes da Reitoria a desocupação da mesma nos próximos dias, bem como filmar e/ou fotografar as dependências da Reitoria então ocupada, visando provar que não ocorreu qualquer dano material ao patrimônio público, além daquele já causado aos trabalhos normais da Reitoria, demais professores(as), alunos(as) e funcionários(as) desta e/ou outras Unidades da Diversidade, notadamente expedição de diplomas e intercâmbios globais. Paraconsistentes parabéns! A ocupação foi um cinematográfico sucesso como provam as repercussões nacionais do evento em outras Reitorias. Por outro lado a ilustre Reitora é prudente ao não reabrir negociações enquanto a ocupação continuar, entre outras razões pelas análogas àquelas referidas por este Cidadão supra.

Fotos, filmes, disquetes e/ou CD´s contendo material da histórica ocupação serão bem vindos por este Cidadão via Correios, com Aviso de Recebimento, (favor manter cópia de todo o material), para composição da futura ação popular. Se possível, para facilitar o cinematográfico trabalho deste Advogado favor separar o material da seguinte forma:

1º) Reivindicações estudantis: quais são os problemas enfrentados (que este substituto processual deve caracterizar por nulidades administrativas, nos termos da Lei da Ação Popular) e quais são as eventuais soluções sugeridas pelos(as) estudantes (caso não tenham solução para todos os problemas este Cidadão está programado a pensar algo paraconsistentemente genial);

2º) Reivindicações docentes: quais são os problemas enfrentados (que este substituto processual deve caracterizar por nulidades administrativas, nos termos da Lei da Ação Popular) e quais são as eventuais soluções sugeridas pelos(as) professores(as), lembrando que este Cidadão também está programado a pensar algo que agregue valor ao caso;

3º) Reivindicações funcionais: quais são os problemas enfrentados (que este substituto processual deve caracterizar por nulidades administrativas, nos termos da Lei da Ação Popular) e quais são as eventuais soluções sugeridas pelos(as) funcionários(as), restando a possibilidade deste Cidadão agregar valor também aqui.

4º) Reivindicações da Cidadania: quais são os problemas enfrentados pela Cidadania (que este substituto processual deve caracterizar por nulidades administrativas, nos termos da Lei da Ação Popular) e quais são as eventuais soluções sugeridas pela Comunidade Uspiana? O que a Cidadania pode esperar de Professores(as), Alunos(as) e Funcionários(as) da USP, além da inescapável conta de ICMS? Autonomia universitária? O que é isso? Por favor definam em linguagem que uma criança entenderia e que poderia ser colocada em uma parte do site da USP dedicado ao público infantil que futuramente comporá a Comunidade Uspiana. Claro que o governo do Estado e a respectiva Assembléia Legislativa também devem entender a mensagem, que poderá ser explicada até pelos(as) seus filhos(as!;-)

Como todo processo social complexo temos que ter uma imensa peciência uns com Outros(as), algumas reivindicações já foram atendidas e outras serão ao médio e longo prazos; outras apenas após decisão judicial transitada em julgado, após anos e anos de tramitação processual, produção de provas e contraditório regular.

Parabéns também à Polícia Militar pela cinematográfica performance no episódio (em atenção ao artigo 28 da Lei nº 6.880/1980) e às mídias pelas coberturas desta e daquelas ocupações (tenho dezenas de recortes de jornal e/ou arquivos de Internet com um monte de contradições entre os interesses envolvidos, porém muitos outros da Cidadania nem foram lembrados).

Universitariamente,

Carlos Perin Filho

E.T.:

Se possível vale mandar também um filosófico CD com o filme INTO GREAT SILENCE, de PHILIP GRÖNING, que este Cidadão Candidato à Filósofo agradece antecipadamente, se não for pirata!;-)