A evolução do Direito Administrativo:
de Direito da Administração
ao Direito de Você Cidadania?

 

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A Escola Superior de Advocacia, está inciando mais um ano letivo repleto de cursos para este Advogado e Demais na Capital paulista.

O curso 193N - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO (Parecer nº 554/2006 - Com docência para o ensino superior), coordenado pela professora LÍVIA MARIA ARMENTANO ZAGO (USP) conta, no módulo II, com a evolução do Direito Administrativo, in verbis:

"(....)

MÓDULO II - A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO:

DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PARA DIREITO DE CIDADANIA

Administração Pública: Princípios da Administração Pública Órgãos, entes estatais, parestatais, de colaboração.

Autarquia de regime especial.

Agências. Serviços Sociais Autônomos.

Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público

Parcerias e Consórcios

PPP

Regime jurídico dos servidores

Atos administrativos

Poder de revisão dos atos administrativos.

PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA

Poder de Polícia

Licitações e Contratos

Processo administrativo

O REGIME ÉTICO E DISCIPLINAR DOS SERVIDORES

Responsabilidade extracontratual do Estado

Controle da Administração Pública.

(....)"

Data venia ao didaticamente programado supra, este Advogado estuda a questão desde o século passado e por enquanto entende ser o Direito de Você Cidadania não uma pura e simples evolução do Direito Administrativo, mas sim um "novo" (desde a Grécia Antiga, passando pelo Direito Romano...) ramo do Direito Público, com princípios constitucionais (v.g., Art. 1º, II, da Constituição Cidadã) e metodologias científicas em elaboração (este Cidadão experimental está aqui de prova, afinal publicamente penso ser Cidadão e fazer substituição processual coletiva, logo privadamente existo enquanto aquele Cidadão, ou... será que desde o século passado estou/estamos enganado(s), de fato e/ou de direito, público e/ou privado?!;-) Se não existo enquanto Cidadão... e Você, enquanto Cidadania...?!;-)

Metodologicamente,

 

 

Carlos Perin Filho

 

E.T. Estudante Profissional:

Programação "completa" do referido curso disponível em:

http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/cursos/esa1.1.asp?proc=1&id_area=1&id_curso=1037

 


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