Certidão Res. TSE 21.823/2004

Petição a Prefeitura Regional do Butantã ref. "Bartantan"
2018-9.076.814-2

Direito e Economia:
Marco legal para inovação é parte da solução, inclusive para redução do desemprego

Considerações de fato e de Direito
sobre a eventual carência de treinamento
em habilidades não técnicas
(tipo CRM) para
exercício da Magistratura neste ou naquele Tribunal

Notificação Extrajudicial
ao Locador / Direitos de Vizinhança

Membros do CNJ recebem acima do teto constitucional, e distorções nos benefícios das
Magistraturas estaduais

Boletim de Ocorrência
de Autoria Conhecida nº 1395/2018 14ª Delegacia de Polícia - Pinheiros
Perturbação da tranquilidade
(art. 65, DL 3.688/1991)

COMUNICADO DAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICO-CONSULARES DA ITÁLIA NO BRASIL:
ELEIÇÕES PARLAMENTARES

Boletim de Ocorrência Nº 2018-004669629-001
Delegacia de Policia Civil
de Plantão/Iturama MG

"Janeiro Branco": uma campanha pela saúde mental,
o aniversário de Sampa e o MP

Termo de Reagendamento Casa de Mediação de Conflitos
da Guarda Civil Metropolitana ref. Bartantan

Ofícios 001 e 002/PR-BT/GAB/2018

Decisões privadas regionais e consequencias públicas globais

TJs pagam duas vezes mais auxílios do que altas Cortes...

CONSEG BUTANTÃ
(entregue em mãos a Paulo Vitor Sapienza)

Termo de Agendamento Casa de Mediação de Conflitos
da Guarda Civil Metropolitana ref. Bartantan

Solicitação 20772721 SIGRC PMSP SMG

A praga dos 'pancadões' tem solução de fato e de Direito

De fato e de Direito: O futuro da formação de Pilotos no Brasil

Breve contextualização da Operação "Lava Jato"
no Direito brasileiro

CENIPA 15: Risco Aviário
Mais uma colisão a reportar em SBMT

Direitos de Vizinhança e o
uso anormal da propriedade

Petição de Fiscalização do "Bartantan"

Movimentos terraplanistas e a águia que
(quase) virou galinha

Repercussão geral no ARE 1054490 pode e deve enriquecer
a prática da Política Não Partidária na
República Federativa do Brasil

QI para inclusão e desenvolvimento social

Construir cidadania num país de privilégios
requer reconhecermos contradições não triviais
ao enunciarmos: "isto é meu" e "isto não é meu"

"Falar é o melhor remédio":
Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Lei do Perdão
requer solidariedade e
inteligência emocional para efetivamente
reconhecermos contradições não triviais
ao enunciarmos:
"isto é meu" e "isto não é meu"

Petição eletrônica ao CEJUSC e/ou ao JEC

Reformar a Política onde até o passado é incerto
requer admitirmos contradições não triviais

Lei Federal nº 13.493/2017 e o custeio da prova pericial
nas Ações Populares

Visita ao Cietec
Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia

Comissão de Administração Pública
da Câmara Municipal de São Paulo faz Audiências Públicas

Modificação na Lei do Aeronauta representa
melhor segurança de voo e
melhor qualidade de vida
de pilotos e comissários

Lobby da JBS nos EUA e a realidade brasileira,
frente ao Decreto em minuta

Publicidade registral ganha nova modalidade
em alguns Cartórios de Protestos no Estado de São Paulo

Desenvolvimento Econômico e Social:
Finanças pessoais maximizadas com o
Extrato do Registro de Operações do BACEN

Campanha Junho Vermelho

Limites paraconsistentes ao
"(não) me engane que eu (não) gosto"
na vida política (partidária) brasileira

"Santas Casas" em socorro urgente.
Considerações de fato e de Direito
ao programa de financiamento preferencial

Prêmio "Celso Furtado"
em homenagem a Milton Santos
Inscrições Abertas

Decreto em minuta começa a tratar
de um velho problema, que deve ser parte de futura solução.

Golpe da 'promoção sorte na palma da mão'.
Mais um relato pessoal

Situação eleitoral e prazos para regularização
para uma nova República Federativa do Brasil

Paraconsistentes choques de realidade,
onde o passado é incerto

Tribunais de Contas
na teoria e na prática republicana

Inteligência Artificial
Aplicações Jurídicas

"Carne fraca",
breve abordagem sociológica e jurídica

Ameaça espiritual REsp 1299021: Art. 158 CP configurado

Faltou prudência? Sobrou ousadia?
Recordar lições de JOSÉ ROSEMBERG

Petição Comissão Prerrogativas OAB SP
s/ Posto Fiscal Butantã

Petição Administrativa Isenção IPVA
Necessidades Especiais
Não Condutor

A Democracia brasileira, o 18º Camelo
e o futuro das operações do tipo 'Lava Jato'

"A Importância da Regulamentação na
Formação dos Tripulantes"

Dos delitos e das penas e
das 'penas' sem 'delitos'

Revalida CHT PPAV VFR

Como dinamizar o setor de infraestrutura

Dos inconstitucionais supersalários que pagamos
enquanto Contribuintes federais, estaduais e/ou municipais

Semana Nacional de Conciliação
Oportunidade individual e coletiva
para reconhecimento e superação de contradições não triviais

Lobby pode e deve contribuir para
República Federativa do Brasil

Concorrência desleal e desafios
do setor de combustíveis

Mais um caso de assédio moral e a solução judicial

Dos custos dos crimes institucionais

Um dos custos explícitos da  Democracia

IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais

Da Biometria Eleitoral e dos
Boletins de Urnas publicados pelo TSE

Da nova configuração jurídica d"A Voz do Brasil"

Impeachment
Aspectos Jurídicos ou Vilipêndio à razão?

Governança participativa na Justiça Federal
Pesquisa do Observatório da Estratégia

Left-Handers Club

Contradições não triviais do ser ao dever,
em cognição de proteção da (nova) identidade

Salários de juízes no Brasil superam
os dos Estados Unidos e
da Inglaterra

EPIA do SERIPA IV

Workshop Informativo Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016
Alteração Espaço Aéreo TMASP TMA RJ PLANO VOO E NAV

Transcrição de Carta Convocatória da Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral promove Cidadão
a Primeiro Mesário para Vocês Cidadanias

Mayflower College & Carnegie Speech
Certificate of Achievement Climb Level 4

Lei do Farol
aumenta segurança operacional

Impugnação Lançamento IPVA
Deficiente Físico Não Condutor
Estado de São Paulo

Recurso Administrativo Isenção IPVA
Deficiente Físico Não Condutor
Estado de São Paulo

"Mein Kampf" em nova publicação
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Petição Administrativa Isenção IPVA
Deficiente Físico Não Condutor
Estado de São Paulo

Corte de salários economizaria R$ 10 bi
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Lógicas diversas na formatação racional
de algo irracional: A Justiça II

Petição Administrativa Isenção IPVA
Deficiente Físico Não Condutor
Estado de São Paulo

Mathema como requisito ao desenvolvimento,
inclusão e Justiça Social, para este Cidadão e
Vocês Cidadanias

Lógicas diversas na formatação racional
de algo irracional: A Justiça

Petição Administrativa ao DER s/
Ponte na Estrada Intermunicipal Laranjal-Jumirim SP

Dilma, o líder, o genro do líder
e Vocês Cidadanias

Evolução Ética da Advocacia
para Vocês Cidadanias

Poder Judiciário:
Ativismo x proatividade para Vocês Cidadanias

Novo Código de Processo Civil:
As conquistas da Advocacia para Vocês Cidadanias

Press Release da IFALPA
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Panfleto da APEOESP
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Aceleradora YUNUS seleciona quem fará a diferença para
este Cidadão e Vocês Cidadanias

O Decreto 8.242 e a sociedade civil...
na íntegra das palavras de Você Cidadania

Um excepcional exemplo de resiliência
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Sobre o press release da ABRAPAC
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Acórdão do TCU sobre
Plano de Investimento em Logística - Aeroportos

Justiça exige cumprimento de limite de teto,
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Honorários dignos para Advocacia: Cidadania respeitada
e colaboração econômica

Honorários dignos para Advocacia: Cidadania respeitada

Ações e/ou omissões administrativas
e o direito de voto de presos provisórios

Resposta do DECEA sobre
correção ROTAER piso pista SNOF

Correção ROTAER piso pista SNOF

Sobre o Programa de Desenvolvimento
da Aviação Regional

Certificado CEJUSC Mediação Judicial

Um por todos:
Solução coletiva é prioridade do Judiciário

Um experimento social sobre tabaco
e atração sexual no Tinder

Razões de fato e de Direito para (ainda)
não usarmos moedas virtuais

... a todas as águias
de todos os lugares...
em todos os tempos...

A quarta agenda: O que fazer?

Dia Mundial de Combate às Drogas

Nova oportunidade de participação política e administrativa
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Da percepção das circunstâncias e suas consequências
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Oportunidade de participação social no processo decisório da ANAC
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Da criação de dificuldades para venda de facilidades
no DETRAN SP VILLA LOBOS
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

OAB pede ao STF correção da tabela do Imposto de Renda
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Palestra sobre tabagismo no IAB
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Feliz Dia da Advocacia Pública
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Parar de pagar tributos destinados ao tratamento
de doenças originárias do tabagismo,
uma difícil conquista
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

BO 797/2014 51º DP BOH3255

Da recente decisão judicial sobre 'droga recreativa'
para Vocês Cidadanias

Sobre a recente morte relacionada ao Marlboro
para Vocês Cidadanias

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL vai à Justiça
contra Prefeitura
para Vocês Cidadanias

Guia de Excelência de Educação na Oferta de Serviços Financeiros
para este Cidadão e Vocês Cidadanias

Advocacia paulista doa sangue para Vocês Cidadanias

O que esperar da Justiça
para este Cidadão e/ou Vocês Cidadanias?